Portaria nº 1508609/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10805	Portaria	1508609/2019

Data de cadastro	24/10/2019	Data de Publicação	31/10/2019

Nº do Processo	21042/2013	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	003.36******

Município(s) do empreendimento	Águas Formosas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pampã	Bacia Federal	Rio Mucuri

UPGRH	MU1: Rio Mucuri	Curso D'água	Córrego Cachoeirinha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	515	465	515	498	515	498	515	515	498	515	498	515

Finalidades

Irrigação de 2,80 ha
Dessedentação de animais
Consumo humano

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°00'39"	40°55'33"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	003.36******