Portaria nº 1400988/2018

Renovação da Portaria de Outorga	0003204/2012

ID	1074	Portaria	1400988/2018

Data de cadastro	27/11/2018	Data de Publicação	27/12/2018

Nº do Processo	19699/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Ricardo******	CPF/CNPJ	078.94******

Município(s) do empreendimento	Diamantina

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	sem denominação

Área inundada	0,016 ha	Volume acumulado	480,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,37	2,37	2,37	2,37	2,37	2,37	2,37	2,37	2,37	2,37	2,37	2,37
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	1296	1209,6	1296	1296	1296	1296	1296	6220,8	6220,8	6220,8	6220,8	1296

Finalidades

Irrigação de uma área de 15 ha através do método de micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°17'51"	43°57'04"	18°38'15"	43°57'54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ricardo******	078.94******