Portaria nº 0408525/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10721	Portaria	0408525/2019

Data de cadastro	09/10/2019	Data de Publicação	01/11/2019

Nº do Processo	55135/2019	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha

Empreendimento	Élcio******	CPF/CNPJ	01.295******

Município(s) do empreendimento	Gouvêa

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 04/10/2029

Bacia Estadual	Rio Paraúna	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio Paraúna

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,11	11,11	11,11	11,11	11,11	11,11	11,11	11,11	11,11	11,11	11,11	11,11
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	7.999,2	7.999,2	7.999,2	7.999,2	7.999,2	7.999,2	7.999,2	7.999,2	7.999,2	7.999,2	7.999,2	7.999,2

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°38'43"	44°03'01"	18°39'26"	44°01'40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Élcio******	01.295******