Portaria nº 1508522/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10718	Portaria	1508522/2019

Data de cadastro	03/10/2019	Data de Publicação	31/10/2019

Nº do Processo	32071/2015	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	034.32******

Município(s) do empreendimento	Açucena

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Ribeirão Gama

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00
Dias/mês	11	11	11	11	11	11	11	11	11	11	11
Volume (m³)	627	627	627	627	627	627	627	627	627	627	627

Finalidades

Irrigação 1,90 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°09'09"	42°23'27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	034.32******