Renovação da Portaria de Outorga

ID 10698 Portaria 1008502/2019

Data de cadastro 03/10/2019 Data de Publicação 04/10/2019

Nº do Processo 27424/2019 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento Godiva****** CPF/CNPJ 01.892******

Município(s) do empreendimento Patrocínio do Muriaé

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 26/08/2029

Bacia Estadual Rio Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,02 m Nível dinâmico 39,21 m