Renovação da Portaria de Outorga

ID 10671 Portaria 1908475/2019

Data de cadastro 02/10/2019 Data de Publicação 08/11/2019

Nº do Processo 08475/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Edmundo****** CPF/CNPJ 004.90******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluente Margem Esquerda do Córrego Santa Maria Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Afluente Margem Esquerda do Córrego Santa Maria

Área inundada 2,17 ha Volume acumulado 57018,29 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A