Renovação da Portaria de Outorga 0001398/2013

ID 1066 Portaria 1200980/2018

Data de cadastro 26/11/2018 Data de Publicação 11/12/2018

Nº do Processo 18004/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Saint****** CPF/CNPJ 28.672******

Município(s) do empreendimento Itaúna

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 05 m Nível dinâmico 20 m