Portaria nº 0408408/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000007/2016

ID	10604	Portaria	0408408/2019

Data de cadastro	01/10/2019	Data de Publicação	03/10/2019

Nº do Processo	50221/2019	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha

Empreendimento	Capivari******	CPF/CNPJ	20.165******

Município(s) do empreendimento	Itamarandiba

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	Até 27/09/2029

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Itacarambi

Área inundada	0,25 ha	Volume acumulado	7000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45
Horas/dia	00:30	18:30	18:30	18:30	18:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30
Dias/mês	22	24	24	24	24	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	57,42	2317,68	2317,68	2317,68	2317,68	57,42	57,42	57,42	57,42	57,42	57,42	57,42

Finalidades

Consumo Humano
Irrigação de uma área de 32,75 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°53'05"	42°52'59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Capivari******	20.165******