Portaria nº 0500020/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	106	Portaria	0500020/2018

Data de cadastro	04/10/2018	Data de Publicação	06/10/2018

Nº do Processo	25475/2017	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de Minas

Empreendimento	PKS******	CPF/CNPJ	08.328******

Município(s) do empreendimento	São José da Safira

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 13/08/2024

Bacia Estadual	Rio Suaçuí	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	34,5	34,5	34,5	34,5	34,5	34,5	34,5	34,5	34,5	34,5	34,5	34,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Rebaixamento de nível de água

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°16'26,9"	42°10'52,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
PKS******	08.328******