Portaria nº 0208367/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0000301/2017
ID
10563
Portaria
0208367/2019
Data de cadastro
27/09/2019
Data de Publicação
28/09/2019
Nº do Processo
25536/2017
Regional
URA Alto São Francisco
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
04.920******
Município(s) do empreendimento
Pains
Modo de Uso
09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 23/09/2029
Bacia Estadual
Rio São Miguel
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
3,5 m
Nível dinâmico
4,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)7,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,5
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°21'40,2" 45°39'47,3"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 04.920******