Portaria nº 1608364/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10560	Portaria	1608364/2019

Data de cadastro	27/09/2019	Data de Publicação	01/10/2019

Nº do Processo	04244/2016	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Reinaldo******	CPF/CNPJ	033.30******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão do Corrente

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5
Horas/dia	11:12	11:12	11:12	11:12	11:12	11:12	11:12	11:12	11:12	11:12	11:12	11:12
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	6652,8	6209,28	6652,8	6652,8	6652,8	6652,8	6652,8	6652,8	6652,8	6652,8	6652,8	6652,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 5,0 ha através do método de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°25'31"	44°35'19,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Reinaldo******	033.30******