Portaria nº 1508341/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
10537
Portaria
1508341/2019
Data de cadastro
26/09/2019
Data de Publicação
28/09/2019
Nº do Processo
09349/2015
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Sebastião******
CPF/CNPJ
654.61******
Município(s) do empreendimento
Mutum
Modo de Uso
11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 anos
Bacia Estadual
Rio Manhuaçu
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO6: Rio Manhuaçu
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)7,27,27,27,27,27,27,27,27,27,27,27,2
Horas/dia11:0011:0011:0011:0011:0011:0011:0011:0011:0011:0011:0011:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de 4,50 ha por aspersão convencional
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°48'46" 41°20'40"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Sebastião****** 654.61******