Portaria nº 1608334/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10530	Portaria	1608334/2019

Data de cadastro	26/09/2019	Data de Publicação	01/10/2019

Nº do Processo	12969/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Halex******	CPF/CNPJ	772.74******

Município(s) do empreendimento	Bocaiúva

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Guavinipã	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	0,70 m	Nível dinâmico	96,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0
Horas/dia	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, dessedentação de animais e irrigação de uma área de 3,06 ha através do método de aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°06'13,0"	43°53'26,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Halex******	772.74******