Renovação da Portaria de Outorga

ID 10525 Portaria 1908329/2019

Data de cadastro 25/09/2019 Data de Publicação 28/12/2019

Nº do Processo 25699/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Espólio****** CPF/CNPJ 183.20******

Município(s) do empreendimento Campina Verde

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual Ribeirão São Domingos Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água -

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5 m Nível dinâmico 31 m