Renovação da Portaria de Outorga

ID 10515 Portaria 1908319/2019

Data de cadastro 25/09/2019 Data de Publicação 28/12/2019

Nº do Processo 19092/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Douglas****** CPF/CNPJ 866.56******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual Rio Dourados Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,6 m Nível dinâmico 90,14 m