Portaria nº 0608304/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001289/2012

ID	10500	Portaria	0608304/2019

Data de cadastro	25/09/2019	Data de Publicação	03/10/2019

Nº do Processo	13180/2017	Regional	URA Norte de Minas

Empreendimento	Vallourec******	CPF/CNPJ	60.874******

Município(s) do empreendimento	Olhos-d'Água

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	Até 25/07/2029

Bacia Estadual	Ribeirão das areias	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,0 m	Nível dinâmico	54,8 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,25	6,25	6,25	6,25	6,25	6,25	6,25	6,25	6,25	6,25	6,25	6,25
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 5,0 ha através do método de aspersão convencional (viveiro clonal de mudas de eucalipto)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°14'36"	43°40'15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vallourec******	60.874******