Portaria nº 1508302/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10498	Portaria	1508302/2019

Data de cadastro	25/09/2019	Data de Publicação	28/09/2019

Nº do Processo	07288/2014	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Consórcio******	CPF/CNPJ	19.029******

Município(s) do empreendimento	Antônio Dias

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Córrego Severo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0
Horas/dia	01:00	01:00	01:30	01:30	02:00	02:00	02:00	02:00	01:30	01:30	01:00	01:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1.897	1.714	2.846	2.754	3.794	3.672	3.794	3.794	2.754	2.846	1.836	1.897

Finalidades

Urbanização , obras de melhoramento e duplicação da Rodovia BR 381

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°38'13"	42°49'34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Consórcio******	19.029******