Portaria nº 1908299/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
10495
Portaria
1908299/2019
Data de cadastro
25/09/2019
Data de Publicação
27/12/2019
Nº do Processo
23068/2017
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
445.88******
Município(s) do empreendimento
Presidente Olegário
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio da Prata
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
-
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
15 m
Nível dinâmico
70 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
Horas/dia10:3010:3010:3010:3010:3010:3010:3010:3010:3010:3010:3010:30
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Uso em recreação
Limpeza das instalações
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°30'28,60" 46°09'48,50"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 445.88******