Renovação da Portaria de Outorga

ID 10490 Portaria 1308294/2019

Data de cadastro 25/09/2019 Data de Publicação 26/09/2019

Nº do Processo 28740/2013 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Agostinho****** CPF/CNPJ 076.23******

Município(s) do empreendimento Esmeraldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,5 m Nível dinâmico 27,35 m