Portaria nº 1908282/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
10478
Portaria
1908282/2019
Data de cadastro
24/09/2019
Data de Publicação
28/12/2019
Nº do Processo
17186/2017
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Jose******
CPF/CNPJ
503.29******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
23,7 m
Nível dinâmico
33 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)6,56,56,56,56,56,56,56,56,56,56,56,5
Horas/dia00:5400:5400:5400:5400:5400:5400:5400:5400:5400:5400:5400:54
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°05'25,81" 48°48'21,03"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jose****** 503.29******