Renovação da Portaria de Outorga

ID 10463 Portaria 1908267/2019

Data de cadastro 24/09/2019 Data de Publicação 28/12/2019

Nº do Processo 18061/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Rodrigo****** CPF/CNPJ 655.96******

Município(s) do empreendimento Monte Carmelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Perdizes Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,43 m Nível dinâmico 42,90 m