Renovação da Portaria de Outorga

ID 10461 Portaria 1908265/2019

Data de cadastro 24/09/2019 Data de Publicação 27/12/2019

Nº do Processo 25151/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Sebastião****** CPF/CNPJ 196.70******

Município(s) do empreendimento Limeira do Oeste

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão da Reserva Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,6 m Nível dinâmico 29,10 m