Renovação da Portaria de Outorga

ID 10459 Portaria 1908263/2019

Data de cadastro 24/09/2019 Data de Publicação 17/12/2019

Nº do Processo 09166/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Djalma****** CPF/CNPJ 376.65******

Município(s) do empreendimento Ibiá

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Ribeirão Santo Antônio

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A