Renovação da Portaria de Outorga

ID 10455 Portaria 1908259/2019

Data de cadastro 24/09/2019 Data de Publicação 28/12/2019

Nº do Processo 19310/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 138.83******

Município(s) do empreendimento Douradoquara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Dourados Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19,15 m Nível dinâmico 58,61 m