Renovação da Portaria de Outorga

ID 10451 Portaria 1908255/2019

Data de cadastro 24/09/2019 Data de Publicação 25/09/2019

Nº do Processo 03596/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 20.293******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO UBERABA Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 29,1 m Nível dinâmico 42,1 m