Portaria nº 1808244/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10440	Portaria	1808244/2019

Data de cadastro	24/09/2019	Data de Publicação	01/10/2019

Nº do Processo	26845/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Rildo******	CPF/CNPJ	773.11******

Município(s) do empreendimento	Bocaina de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD1: Alto rio Grande	Curso D'água	Córrego do Mirantão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	112492,8	101606,4	112492,8	108864,0	112492,8	108864,0	112492,8	112492,8	108864,0	112492,8	108864,0	112492,8

Finalidades

Aquicultura.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°11'01,69"	44°32'00,87"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rildo******	773.11******