Portaria nº 1808235/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10431	Portaria	1808235/2019

Data de cadastro	24/09/2019	Data de Publicação	01/10/2019

Nº do Processo	05030/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	060.54******

Município(s) do empreendimento	São Tomé das Letras

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD1: Alto rio Grande	Curso D'água	Córrego do Engenho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	33,0	33,0	33,0	33,0	33,0	33,0	33,0	33,0	33,0	33,0	33,0	33,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	77345	69860	77345	74850	77345	74850	77345	77345	74850	77345	74850	77345

Finalidades

Irrigação de uma área de 20 ha, através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°38'10,4"	44°53'35,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	060.54******