Renovação da Portaria de Outorga

ID 10429 Portaria 1808233/2019

Data de cadastro 24/09/2019 Data de Publicação 27/09/2019

Nº do Processo 24314/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Moacir****** CPF/CNPJ 819.28******

Município(s) do empreendimento Ipuiúna

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Córrego dos Cochos

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A