Portaria nº 1908232/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0002580/2010
ID
10428
Portaria
1908232/2019
Data de cadastro
24/09/2019
Data de Publicação
26/10/2019
Nº do Processo
25522/2015
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Estrela******
CPF/CNPJ
07.118******
Município(s) do empreendimento
Carmo do Paranaíba
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Abaeté
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Rio Abaeté
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,10,10,10,10,10,10,10,10,10,10,10,1
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês202020202020202020202020
Volume (m³)57,657,657,657,657,657,657,657,657,657,657,657,6
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°53'55,07" 45°59'21,8" 18°52'45,2" 45°58'03,4"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Estrela****** 07.118******