Renovação da Portaria de Outorga

ID 10410 Portaria 1808214/2019

Data de cadastro 24/09/2019 Data de Publicação 26/09/2019

Nº do Processo 42198/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.243******

Município(s) do empreendimento Alfenas

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Córrego Estiva

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A