Portaria nº 1808211/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000853/2014

ID	10407	Portaria	1808211/2019

Data de cadastro	24/09/2019	Data de Publicação	04/10/2019

Nº do Processo	03614/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Gilberto******	CPF/CNPJ	02.026******

Município(s) do empreendimento	Pratápolis

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	Até 04/10/2029

Bacia Estadual	Médio Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Rio Santana

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	506,88	506,88	506,88	506,88	506,88	506,88	506,88	506,88	506,88	506,88	506,88	506,88

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°37'51,46"	46°49'57,30"	20°41'43,04"	46°49'50,51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilberto******	02.026******