Renovação da Portaria de Outorga

ID 10403 Portaria 1808207/2019

Data de cadastro 24/09/2019 Data de Publicação 26/09/2019

Nº do Processo 04779/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.241******

Município(s) do empreendimento Itamogi

Modo de Uso 13 - DRAGAGEM, LIMPEZA OU DESASSOREAMENTO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Médio rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água Córrego Ribeirão das Pedras

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A