Renovação da Portaria de Outorga 0000030/2015

ID 10394 Portaria 0708198/2019

Data de cadastro 23/09/2019 Data de Publicação 25/09/2019

Nº do Processo 10014/2018 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas

Empreendimento Mamoneira****** CPF/CNPJ 20.006******

Município(s) do empreendimento Natalândia

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 15/05/2028

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água Córrego Riacho

Área inundada 8,74 ha Volume acumulado 143975,51 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A