Portaria nº 0708197/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
10393
Portaria
0708197/2019
Data de cadastro
23/09/2019
Data de Publicação
25/09/2019
Nº do Processo
00349/2017
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
451.58******
Município(s) do empreendimento
Brasilândia de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 27/08/2029
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
13,45 m
Nível dinâmico
25,84 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)6,726,726,726,726,726,726,726,726,726,726,726,72
Horas/dia04:4604:4604:4604:4604:4604:4604:4604:4604:4604:4604:4604:46
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano; escritório; limpeza de máquinas; e pulverização
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°04'58,1" 45°52'55,4"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 451.58******