Portaria nº 0708196/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
10392
Portaria
0708196/2019
Data de cadastro
23/09/2019
Data de Publicação
25/09/2019
Nº do Processo
00348/2017
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
451.58******
Município(s) do empreendimento
Brasilândia de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 27/08/2029
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
12,18 m
Nível dinâmico
23,65 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,22,22,22,22,22,22,22,22,22,22,22,2
Horas/dia01:3501:3501:3501:3501:3501:3501:3501:3501:3501:3501:3501:35
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano; e limpeza das dependências
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°05'34,14" 45°53'46,59"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 451.58******