Renovação da Portaria de Outorga

ID 10389 Portaria 1908193/2019

Data de cadastro 23/09/2019 Data de Publicação 24/09/2019

Nº do Processo 28257/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento MARINA****** CPF/CNPJ 319.32******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO UBERABA Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,34 m Nível dinâmico 73,88 m