Renovação da Portaria de Outorga

ID 10375 Portaria 1308179/2019

Data de cadastro 20/09/2019 Data de Publicação 24/09/2019

Nº do Processo 05156/2013 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Pedro****** CPF/CNPJ 044.51******

Município(s) do empreendimento Nova Lima

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17 m Nível dinâmico 57 m