Portaria nº 0708178/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0002728/2009

ID	10374	Portaria	0708178/2019

Data de cadastro	20/09/2019	Data de Publicação	25/09/2019

Nº do Processo	23372/2014	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	617.31******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	27/04/2029

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Ribeirão Inhumas

Área inundada	52,88 ha	Volume acumulado	652200,98 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	255,0	255,0	0	255,0	255,0	255,0	255,0	0	255,0	255,0	255,0	0
Horas/dia	09:00	09:00	00:00	09:00	09:00	09:00	09:00	00:00	09:00	09:00	09:00	00:00
Dias/mês	10	15	0	10	15	24	28	0	28	24	10	0
Volume (m³)	82620	123930	0	82620	123930	198288	231336	0	231336	198288	82620	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 283,0 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°04'58"	46°20'41"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	617.31******
Amanda******	389.78******
Alex******	438.61******