Renovação da Portaria de Outorga

ID 10373 Portaria 1608177/2019

Data de cadastro 20/09/2019 Data de Publicação 21/09/2019

Nº do Processo 25261/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Domingos****** CPF/CNPJ 133.76******

Município(s) do empreendimento Grão Mogol

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Córrego Vereda do toco Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ1: Alto rio Jequitinhonha Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,50 m Nível dinâmico 42,36 m