Renovação da Portaria de Outorga

ID 10354 Portaria 1308158/2019

Data de cadastro 19/09/2019 Data de Publicação 24/09/2019

Nº do Processo 11099/2013 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Cristiane****** CPF/CNPJ 059.42******

Município(s) do empreendimento Jequitibá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 40 m Nível dinâmico 90 m