Portaria nº 1908144/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10340	Portaria	1908144/2019

Data de cadastro	18/09/2019	Data de Publicação	17/12/2019

Nº do Processo	25304/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	055.81******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) ANOS

Bacia Estadual	Baixo Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Ribeirão dos Patos

Área inundada	3,341 ha	Volume acumulado	53640,13 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	10	10	15	20	20	20	20	20	15	10	10	10
Volume (m³)	3585,6	3585,6	5378,4	7171,2	7171,2	7171,2	7171,2	7171,2	5378,4	3585,6	3585,6	3585,6

Finalidades

Irrigação 23 ha pelo método de aspersão convencional
Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°00'12"	50°26'08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	055.81******