Portaria nº 1308142/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10338	Portaria	1308142/2019

Data de cadastro	18/09/2019	Data de Publicação	20/09/2019

Nº do Processo	46035/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Rio******	CPF/CNPJ	23.178******

Município(s) do empreendimento	Rio Acima

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	23	23	23	23	23	23	23	23	23	23	23	23
Volume (m³)	460	460	460	460	460	460	460	460	460	460	460	460

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°06'01,59"	43°47'39,29"	20°06'08,96"	43°47'47,64"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rio******	23.178******