Renovação da Portaria de Outorga

ID 10336 Portaria 1908140/2019

Data de cadastro 18/09/2019 Data de Publicação 04/10/2019

Nº do Processo 42266/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Edgar****** CPF/CNPJ 770.79******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,0 m Nível dinâmico 46,0 m