Portaria nº 1608139/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10335	Portaria	1608139/2019

Data de cadastro	18/09/2019	Data de Publicação	21/09/2019

Nº do Processo	18623/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Hugo******	CPF/CNPJ	070.40******

Município(s) do empreendimento	Lassance

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	7,0 m	Nível dinâmico	18,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0
Horas/dia	14:49	14:49	14:49	14:49	14:49	14:49	14:49	14:49	14:49	14:49	14:49	14:49
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, dessedentação de animais e irrigação de uma área de 30,0 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°50'06"	44°42'27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Hugo******	070.40******