Renovação da Portaria de Outorga

ID 10331 Portaria 1908135/2019

Data de cadastro 18/09/2019 Data de Publicação 04/10/2019

Nº do Processo 27774/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Ronaldo****** CPF/CNPJ 824.21******

Município(s) do empreendimento Limeira do Oeste

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Ribeirão Do Reserva Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,50 m Nível dinâmico 26,30 m