Renovação da Portaria de Outorga 0001212/2005

ID 10310 Portaria 1908114/2019

Data de cadastro 17/09/2019 Data de Publicação 04/10/2019

Nº do Processo 02316/2010 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Tomio****** CPF/CNPJ 361.96******

Município(s) do empreendimento Presidente Olegário

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Córrego do Gigante Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água Não informado

Área inundada 0,5 ha Volume acumulado 15000,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A