Renovação da Portaria de Outorga 0002925/2010

ID 10309 Portaria 1908113/2019

Data de cadastro 17/09/2019 Data de Publicação 18/09/2019

Nº do Processo 18976/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento MARCELO****** CPF/CNPJ 063.88******

Município(s) do empreendimento Serra do Salitre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO SÃO JOÃO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,00 m Nível dinâmico 33,00 m