Portaria nº 1908112/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0001099/2011
ID
10308
Portaria
1908112/2019
Data de cadastro
17/09/2019
Data de Publicação
04/10/2019
Nº do Processo
11688/2017
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Pedro******
CPF/CNPJ
287.87******
Município(s) do empreendimento
Carmo do Paranaíba
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Abaeté
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Afluente Esquerdo do Córrego do Jacu
Área inundada
0,4937 ha
Volume acumulado
14811,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)6,96,96,96,96,96,96,96,96,96,96,9
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês1921252728272929202118
Volume (m³)9439,210432,812420,013413,613910,413413,614407,214407,2993610432,88942,4
Finalidades
Irrigação de uma área de 56 ha através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°00'31" 46°13'40"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Pedro****** 287.87******