Renovação da Portaria de Outorga 0001097/2011

ID 10304 Portaria 1908108/2019

Data de cadastro 17/09/2019 Data de Publicação 13/12/2019

Nº do Processo 11687/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Pedro****** CPF/CNPJ 287.87******

Município(s) do empreendimento Carmo do Paranaíba

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Abaeté Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água Afluente da Margem Esquerda do Córrego Jacu

Área inundada 1,95 ha Volume acumulado 54.730,68 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A