Portaria nº 1908107/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10303	Portaria	1908107/2019

Data de cadastro	17/09/2019	Data de Publicação	17/12/2019

Nº do Processo	13931/2010	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	056.53******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) ANOS

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Afluente Margem Direita Ribeirão Caricó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,4	15,4	15,4	15,4	15,4	15,4	15,4	15,4	15,4	15,4	15,4	15,4
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	10:00
Dias/mês	5	5	5	15	30	30	30	30	30	30	15	5
Volume (m³)	2772	2772	2772	17463,6	34927,2	34927,2	34927,2	34927,2	34927,2	34927,2	17463,6	2772

Finalidades

Irrigação 50 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°17'54,2"	46°05'12,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	056.53******